BPC para pessoa com deficiência: o benefício que independe de idade.

Quem é considerado pessoa com deficiência para o BPC

Para o BPC, deficiência é o impedimento de longo prazo (mínimo 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, junto com barreiras, dificulte a participação plena na sociedade. Vale para qualquer idade — de crianças (autismo, Síndrome de Down, paralisia cerebral) a adultos com doenças incapacitantes.

Perícia médica e perícia social

A avaliação tem duas etapas no INSS: a perícia médica (analisa o impedimento) e a perícia social (analisa as barreiras e o contexto). As duas contam — por isso documentos e relatos bem organizados fazem diferença. Veja como se preparar na nossa página de perícias.

Critério de renda

Mesma regra do BPC idoso: renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo, com possibilidade de deduzir gastos com saúde e da deficiência (Lei 14.176/2021), o que pode viabilizar casos que pareciam acima do limite.

Documentos e como pedir

Documentos pessoais e da família, CadÚnico atualizado, comprovantes de renda e, principalmente, laudos e relatórios médicos com CID, exames e histórico. O pedido é feito no Meu INSS, opção "Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)".