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Neurológica

Doença de Alzheimer e o BPC/LOAS

Demência com perda progressiva de função cognitiva.

BPC Deficiente⚡ CondicionalFase avançada com dependência total — exige laudo especializado
Base legalLei 8.742/1993 (LOAS) + Portaria MS 1.298/2013
Idade mínimaQualquer (geralmente 60+)
Duração do impedimentoProgressiva e permanente

CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC

CID-10 — o diagnóstico
G30
Doença de Alzheimer

O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.

CIF — a funcionalidade
O que a avaliação social do INSS examina:
  • Funções da memóriaMemória episódica recente e, progressivamente, de longo prazo
  • OrientaçãoDesorientação temporal, espacial e em relação a pessoas conhecidas
  • Autocuidado e segurançaIncapacidade crescente de realizar higiene e se proteger de riscos
  • Interações sociaisPerda progressiva da capacidade de reconhecer e interagir

A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.

O que é Doença de Alzheimer

A Doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência. É progressiva, irreversível e leva à perda gradual de memória, linguagem, capacidade de julgamento e autonomia. Em estágios avançados, a pessoa depende totalmente de terceiros para tarefas básicas.

Para o BPC, Alzheimer pode ser pedido como deficiência (a qualquer idade) ou via BPC do idoso (a partir dos 65) — a escolha depende da idade e da renda da família.

Caminhos para o BPC com Alzheimer

Se a pessoa tem 65 anos ou mais, vale a pena pedir BPC do Idoso — exige apenas idade + renda, sem perícia médica de incapacidade. Se for mais nova (Alzheimer precoce, antes dos 65), entra-se com BPC deficiente, que exige a perícia. Os dois benefícios têm o mesmo valor e mesmas regras de renda.

Idoso com Alzheimer: peça pelo BPC do Idoso. É mais simples e direto.

Documentos necessários

  • Laudo neurológico ou geriátrico com CID G30Diagnóstico com estágio (leve, moderado ou grave) e tempo de evolução.
  • Mini-Exame do Estado Mental (MEEM)Score que mostra grau de comprometimento cognitivo. Aplicado em consulta.
  • Tomografia ou ressonância de crânioComprovam atrofia cerebral característica.
  • Relatório de cuidador ou famíliaDescrição da rotina, das tarefas em que a pessoa precisa de ajuda, episódios de desorientação.
  • CadÚnico + comprovantes de rendaEm nome de um familiar/cuidador, geralmente. A renda do beneficiário também entra.

Como é a perícia do INSS

Em casos avançados, a perícia médica é dispensável (BPC idoso) — basta o cadastro e a renda.

Em Alzheimer precoce (BPC deficiente), a avaliação foca na capacidade cognitiva e na dependência de terceiros.

Leve sempre um acompanhante que conheça bem a rotina. O perito vai perguntar coisas que o próprio paciente não conseguirá responder.

Erros que fazem o INSS negar

  • Insistir em BPC deficiente quando o idoso já tem 65+ — perde tempo
  • Achar que aposentadoria do cônjuge impede o BPC — depende do valor total
  • Não levar o MEEM ou outro teste cognitivo aplicado
  • Não declarar despesas com cuidador (na via judicial isso importa)
  • Cuidador da família não estar no CadÚnico

E se o BPC for negado?

Em Alzheimer avançado, recurso negado é raro — quando acontece, é por questões de renda, não de saúde. Revisar composição familiar costuma resolver.

Como aumentar as chances de aprovação

Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:

  • 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
  • 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
  • 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
  • 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
  • 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
  • 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
📋 Portaria 37/2026: A nova portaria eliminou a negativa automática por "grau leve". O INSS agora analisa o impacto funcional real no cotidiano — documente o que você não consegue fazer, não apenas o diagnóstico.

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Conteúdo informativo do Portal do BPC · CarlosCostaPrev — Especialista Previdenciário · Irajá/RJ · (21) 96423-8080
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.