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Neurológica

Sequelas de AVC e o BPC/LOAS

Limitações duradouras após acidente vascular cerebral.

BPC Deficiente⚡ CondicionalSó com sequelas permanentes — AVC sem sequelas é negado
Base legalLei 8.742/1993 (LOAS) + LBI
Idade mínimaQualquer
Duração do impedimento2 anos a partir do evento

CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC

CID-10 — o diagnóstico
I60–I69
Sequelas de AVC (acidente vascular cerebral)

O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.

CIF — a funcionalidade
O que a avaliação social do INSS examina:
  • Funções motorasHemiplegia ou hemiparesia — paralisia parcial ou total de um lado
  • Fala e comunicaçãoAfasia, disartria, dificuldade de compreensão
  • Funções cognitivasAtenção, memória e planejamento afetados pela lesão cerebral
  • Mobilidade e autocuidadoLocomoção, transferência, higiene com dependência variável

A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.

O que é Sequelas de AVC

O AVC (Acidente Vascular Cerebral) é uma interrupção súbita do fluxo sanguíneo no cérebro — por entupimento (isquêmico) ou rompimento (hemorrágico) de vasos. As sequelas dependem da área afetada e da rapidez do atendimento.

Para o BPC, o que importa não é o AVC em si, mas as sequelas permanentes — hemiplegia, afasia, disfagia, perda cognitiva. A pessoa precisa apresentar essas limitações há pelo menos 2 anos (ou ter prognóstico de permanência confirmado por especialista).

AVC e o prazo de 2 anos

A regra dos 2 anos pode atrapalhar pedidos recém-pós-AVC. Mas a jurisprudência admite que, quando há laudo prognóstico de permanência da sequela (paralisia, afasia grave), o INSS deve reconhecer o impedimento antes dos 2 anos. Vale insistir.

Sequelas graves não esperam 2 anos. Laudo prognóstico abre o caminho.

Documentos necessários

  • Laudo neurológico com CID I60-I69Indicando tipo de AVC, área afetada e sequelas atuais.
  • Tomografia ou ressonância pós-AVCDemonstram área de lesão definitiva.
  • Avaliação fisioterapêutica / fonoaudiológicaDescreve limitações motoras, de fala e deglutição.
  • Avaliação cognitiva (se aplicável)Em AVCs que afetam memória, atenção, linguagem.
  • CadÚnico + rendaEm muitos casos, o cônjuge ou filhos passam a sustentar a casa.

Como é a perícia do INSS

A perícia para sequelas de AVC é visual — o perito observa marcha, fala, força nos membros.

Não esconda as limitações por orgulho. Mostre a hemiparesia, a afasia, a dificuldade de equilíbrio.

Leve acompanhante, principalmente se houver afasia (dificuldade de fala).

Erros que fazem o INSS negar

  • Pedir antes dos 2 anos sem laudo prognóstico de permanência
  • Não levar exames de imagem pós-AVC
  • Tentar disfarçar limitações na hora da perícia
  • Não documentar reabilitação contínua (fisio, fono)
  • Esquecer de declarar afastamento do trabalho ou aposentadoria por invalidez prévia (impacta cumulação)

E se o BPC for negado?

Negativas comuns: "tempo insuficiente" (antes dos 2 anos) ou "sequela parcial". Recurso com laudo prognóstico reverte na maioria dos casos.

Como aumentar as chances de aprovação

Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:

  • 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
  • 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
  • 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
  • 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
  • 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
  • 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
📋 Portaria 37/2026: A nova portaria eliminou a negativa automática por "grau leve". O INSS agora analisa o impacto funcional real no cotidiano — documente o que você não consegue fazer, não apenas o diagnóstico.

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Conteúdo informativo do Portal do BPC · CarlosCostaPrev — Especialista Previdenciário · Irajá/RJ · (21) 96423-8080
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.