Cardiopatia grave e o BPC/LOAS
Doenças do coração que limitam a vida diária.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.
- Funções cardiovascularesDébito cardíaco reduzido — coração não supre a demanda do corpo
- Tolerância ao esforçoNYHA III: sintomas em pequenos esforços; NYHA IV: em repouso
- Mobilidade e locomoçãoDispneia e edema limitam caminhada e deslocamentos
- AutocuidadoBanho e vestuário desencadeiam sintomas nos casos graves
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.
O que é Cardiopatia grave
Cardiopatia grave é o conjunto de doenças do coração que comprometem significativamente a capacidade funcional — insuficiência cardíaca avançada, cardiopatia isquêmica grave, miocardiopatias, valvopatias graves, transplantados.
O critério funcional mais usado é a classificação NYHA (New York Heart Association), de I a IV. Classe III (sintomas com pequenos esforços) e IV (sintomas em repouso) costumam dar direito ao BPC.
NYHA III e IV — deficiência presumida
Pacientes em NYHA III ou IV têm a capacidade laboral plena prejudicada de forma severa — não conseguem trabalhar sem agravar a doença. A Portaria MS 1.298/2013 lista a "cardiopatia grave" entre as doenças com critérios objetivos para reconhecimento da incapacidade, e a jurisprudência consolida isso para fins de BPC.
Documentos necessários
- Laudo cardiológico com CID I50, I25, I42, etcAtualizado, indicando classe NYHA e fração de ejeção.
- EcocardiogramaMostra função do coração — fração de ejeção (FE) < 40% indica disfunção importante.
- Teste de esforço ou cintilografiaQuando viável — mostra capacidade funcional cardíaca.
- Receitas de medicação contínuaBetabloqueador, IECA, espironolactona, diurético — protocolo de IC.
- CadÚnico + comprovantes de rendaPadrão BPC.
Como é a perícia do INSS
A perícia para cardiopatia grave costuma ser baseada em laudos e exames — não há muita avaliação física.
Leve o ecocardiograma mais recente. A fração de ejeção é o número que o perito olha primeiro.
Se você é transplantado ou tem CDI/marcapasso, leve a carteira do dispositivo.
Erros que fazem o INSS negar
- Levar laudo sem classe NYHA explícita
- Não atualizar o ecocardiograma (mais de 1 ano)
- Esquecer de declarar internações recentes por descompensação
- Pedir BPC quando ainda em fase de investigação diagnóstica
- Não levar lista de medicações atual
E se o BPC for negado?
Negativas para cardiopatia grave geralmente partem de laudo desatualizado ou ausência de classe NYHA. Recurso com nova documentação resolve a maioria.
Como aumentar as chances de aprovação
Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:
- 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
- 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
- 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
- 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
- 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
- 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
