Insuficiência renal e o BPC/LOAS
Doença renal crônica em hemodiálise.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.
- Funções renaisFiltração glomerular < 15 ml/min — dependência de hemodiálise
- Fadiga e energiaAnemia renal — cansaço persistente mesmo em repouso
- Restrições de rotina3 sessões/semana, 4h cada — vida organizada em torno da diálise
- MobilidadeLimitação de esforços — instabilidade hemodinâmica pós-diálise
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.
O que é Insuficiência renal
A Insuficiência Renal Crônica (IRC) em estágio terminal exige hemodiálise — sessões de 4 horas, 3 vezes por semana, em centro especializado, pelo resto da vida (ou até transplante).
O tratamento, somado às complicações da doença (anemia, fragilidade óssea, restrição alimentar e hídrica, exaustão pós-sessão), incapacita o paciente para a maioria das atividades laborais e dá direito ao BPC quase de forma automática.
Doença renal e o BPC
A IRC em hemodiálise está entre as doenças listadas na Portaria Interministerial MTP/MS 22/2022, que permite dispensa de carência em benefícios previdenciários. Para o BPC, isso significa que o INSS reconhece a deficiência sem dificuldade — desde que haja documentação adequada da terapia renal substitutiva (TRS).
Documentos necessários
- Laudo nefrológico com CID N18.5 ou N18.6Diagnóstico da IRC em estágio 5 (terminal) e indicação de hemodiálise.
- Comprovante do centro de hemodiáliseDeclaração da clínica indicando frequência, horários e duração do tratamento.
- Exames de função renalCreatinina, ureia, clearance — mostram o estágio da doença.
- Cartão de SUS ou registro do tratamento pelo SUSHemodiálise é quase sempre via SUS — esse vínculo prova o tratamento contínuo.
- CadÚnico + renda familiarPacientes em diálise frequentemente vivem com renda muito baixa por causa do tempo de tratamento.
Como é a perícia do INSS
A perícia para IRC em hemodiálise é geralmente rápida e favorável — o tratamento fala por si.
Se o paciente tem fístula arteriovenosa visível no braço, mostre. É a marca da diálise.
Caso o pedido seja em transição pré-transplante, leve a declaração de fila do SUS para transplante.
Erros que fazem o INSS negar
- Não levar declaração da clínica de diálise
- Marcar perícia em horário próximo a uma sessão (paciente fica exausto) — peça outro horário
- Não levar a fístula visível ou registro de cateter
- Achar que o tratamento "tá indo bem" significa "não precisa de BPC" — não é assim
E se o BPC for negado?
Negativas para IRC em diálise são raras e revertidas com facilidade em recurso. Geralmente o problema, quando há, é de renda.
Como aumentar as chances de aprovação
Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:
- 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
- 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
- 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
- 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
- 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
- 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
Será que você tem direito?
Faça a simulação gratuita em 2 minutos ou fale agora com a equipe.
Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
