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Crônica

Hepatopatia grave e o BPC/LOAS

Cirrose, hepatite crônica avançada.

BPC Deficiente⚡ CondicionalCirrose avançada com comprometimento orgânico severo
Base legalLei 8.742/1993 + Portaria MS 1.298/2013
Idade mínimaQualquer
Duração do impedimento2 anos (flexibilizável)

CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC

CID-10 — o diagnóstico
K74
Fibrose e cirrose hepática

O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.

CIF — a funcionalidade
O que a avaliação social do INSS examina:
  • Funções hepáticasCirrose descompensada — síntese de proteínas gravemente comprometida
  • Fadiga e tolerânciaEncefalopatia hepática e fraqueza muscular
  • MobilidadeAscite volumosa dificulta locomoção e causa dispneia
  • AlimentaçãoRestrições dietéticas rigorosas e risco de hemorragia por varizes

A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.

O que é Hepatopatia grave

Hepatopatia grave inclui cirrose avançada (Child-Pugh B ou C), hepatite crônica em estágio terminal, hepatocarcinoma, e candidatos a transplante. As complicações — ascite, encefalopatia, varizes esofágicas, sangramento — incapacitam para vida laboral plena.

Para o BPC, o critério é o estágio funcional, não apenas o diagnóstico.

Child-Pugh e o BPC

A classificação de Child-Pugh (A, B, C) é o referencial. Child-Pugh B com complicações e Child-Pugh C praticamente garantem reconhecimento da deficiência. A cirrose está na lista de doenças com dispensa de carência.

Cirrose Child-Pugh B com complicações ou C: direito praticamente certo.

Documentos necessários

  • Laudo hepatologista com CID K70-K77 ou C22Etiologia (HCV, HBV, alcoólica, NASH, autoimune), Child-Pugh, MELD score.
  • Exames laboratoriaisFunção hepática, albumina, bilirrubina, INR, plaquetas. Mostram gravidade.
  • Ultrassom / tomografia abdominalMostram cirrose, varizes, hepatocarcinoma.
  • Histórico de complicaçõesAscite tratada, encefalopatia, sangramento por varizes, ligadura elástica.
  • CadÚnico + rendaPadrão.

Como é a perícia do INSS

Perícia para hepatopatia grave é baseada em laudos. Pouca avaliação física.

O perito olha primeiro o MELD score e o Child-Pugh.

Se você está em fila de transplante, leve a declaração — pesa muito.

Erros que fazem o INSS negar

  • Laudo sem Child-Pugh ou MELD
  • Exames laboratoriais desatualizados
  • Não declarar histórico de descompensações
  • Pedir BPC com hepatite crônica sem cirrose — geralmente negado
  • Esquecer a fila de transplante quando aplicável

E se o BPC for negado?

Hepatopatia grave negada geralmente parte de documentação incompleta. Recurso com laudos atualizados costuma reverter.

Como aumentar as chances de aprovação

Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:

  • 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
  • 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
  • 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
  • 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
  • 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
  • 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
📋 Portaria 37/2026: A nova portaria eliminou a negativa automática por "grau leve". O INSS agora analisa o impacto funcional real no cotidiano — documente o que você não consegue fazer, não apenas o diagnóstico.

Será que você tem direito?

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Condições relacionadas

Conteúdo informativo do Portal do BPC · CarlosCostaPrev — Especialista Previdenciário · Irajá/RJ · (21) 96423-8080
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.