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Reumatológica · Autoimune

Esclerodermia (Esclerose sistêmica) e o BPC/LOAS

Esclerodermia com comprometimento pulmonar, cardíaco ou renal significativo tem base sólida para o BPC — doença autoimune progressiva que afeta múltiplos órgãos.

BPC Deficiente⚡ CondicionalDoença autoimune com comprometimento multissistêmico — depende da gravidade
Base legalLei 8.742/1993 (LOAS)
Benefícios possíveisBPC · Auxílio-doença · Apos. por invalidez
ImpedimentoLonga duração (crônica progressiva)

CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC

CID-10 — o diagnóstico
M34
Esclerose sistêmica (esclerodermia)

O laudo do reumatologista deve especificar o tipo (difusa ou limitada), os órgãos afetados (pele, pulmão, rim, coração) e o grau de comprometimento funcional.

CIF — a funcionalidade
O que a avaliação social do INSS examina:
  • Funções articulares e cutâneasFibrose da pele, contraturas articulares e limitação da amplitude de movimento nas mãos
  • Funções respiratóriasFibrose pulmonar intersticial — dispneia progressiva e redução da CVF
  • Mobilidade e uso das mãosDificuldade de preensão, abrir objetos, escrever e realizar tarefas manuais
  • Atividades diáriasLimitação progressiva para autocuidado, trabalho e participação social pela rigidez e dor

A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.

O que é esclerodermia

A esclerose sistêmica (esclerodermia) é uma doença autoimune caracterizada por fibrose progressiva da pele e órgãos internos. Divide-se em dois tipos: difusa (comprometimento extenso de pele e órgãos) e limitada (principalmente mãos, face e fenômeno de Raynaud — antiga CREST).

A complicação mais grave é a fibrose pulmonar intersticial, presente em até 40% dos casos de forma difusa. A hipertensão arterial pulmonar e a crise renal esclerodérmica são outras complicações sérias.

Esclerodermia difusa com fibrose pulmonar documentada (CVF < 70%) é o caso mais forte para BPC. Documente o comprometimento pulmonar com TCAR e espirometria — são os argumentos mais objetivos.

Documentos necessários

  • Laudo de reumatologista com CID M34Deve especificar: tipo (difusa ou limitada), órgãos afetados, anticorpos (anti-Scl70, anticentrômero), tratamento e impacto funcional.
  • TCAR do tóraxDocumenta fibrose pulmonar intersticial quando presente — argumento objetivo fundamental.
  • Espirometria com CVF e DLCOCVF e DLCO reduzidos confirmam o comprometimento pulmonar objetivamente.
  • CapilaroscopiaDocumenta as alterações vasculares características da esclerodermia.
  • CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.

Erros que levam à negativa

  • Esclerodermia limitada sem comprometimento orgânico significativo — tende a ser negada
  • Ausência de documentação do comprometimento pulmonar quando presente
  • Laudo sem descrição do impacto funcional nas atividades manuais e diárias
Para esclerodermia difusa com fibrose pulmonar + CVF < 70%, o recurso com TCAR e espirometria tem alta probabilidade de reversão. Para formas limitadas, o foco deve ser nas contraturas articulares e no impacto funcional nas mãos.

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Condições relacionadas

Conteúdo informativo do Portal do BPC · CarlosCostaPrev — Especialista Previdenciário · Irajá/RJ · (21) 96423-8080
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.