Esclerose múltipla e o BPC/LOAS
Doença autoimune que afeta o sistema nervoso central.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.
- Funções neuromuscularesForça, coordenação e espasticidade — variáveis conforme surto
- Mobilidade e equilíbrioMarcha, quedas, uso de bengala ou cadeira de rodas
- FadigaEsgotamento físico e cognitivo desproporcional ao esforço
- Funções visuaisNeurite óptica — visão dupla ou embaçada durante surtos
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.
O que é Esclerose múltipla
A Esclerose Múltipla é uma doença autoimune crônica do sistema nervoso central. O sistema imune ataca a bainha de mielina dos nervos, causando lesões espalhadas pelo cérebro e medula.
Os sintomas variam — fraqueza, perda de equilíbrio, fadiga incapacitante, visão dupla, alterações cognitivas — e aparecem em surtos ou de forma progressiva. O impacto funcional cresce com o tempo.
EM e a escala EDSS
A EM está na lista de doenças com dispensa de carência do INSS. Para o BPC, o critério usado é a escala EDSS (Expanded Disability Status Scale). EDSS ≥ 4 (limitação para caminhar mais de 500m sem ajuda) costuma configurar deficiência.
Documentos necessários
- Laudo neurológico com CID G35Indicando EDSS atual e tipo (surto-remissão, primária ou secundária progressiva).
- Ressonância magnéticaMostra placas desmielinizantes em encéfalo e/ou medula.
- Histórico de surtos e tratamentoLista de medicações imunomoduladoras (interferon, fingolimode, natalizumabe, ocrelizumabe).
- Avaliação neuropsicológica e fisioterapêuticaPega limitações cognitivas e motoras que o laudo médico costuma subdescrever.
- CadÚnico + renda familiarPadrão BPC.
Como é a perícia do INSS
A EM é traiçoeira: a fadiga, principal sintoma incapacitante, é invisível. Não dependa de o perito "ver" a doença.
Mantenha um diário de sintomas — quantos dias por mês não conseguiu fazer tarefas básicas.
Leve relatório neuropsicológico se houver "embotamento cognitivo" — alteração comum mas raramente registrada.
Erros que fazem o INSS negar
- Apresentar-se em dia "bom" sem mencionar a variabilidade dos sintomas
- Não levar escalas de fadiga (MFIS, FSS)
- Esquecer o EDSS no laudo
- Não declarar limitações cognitivas
- Achar que medicação "controla" significa "cura"
E se o BPC for negado?
EM com EDSS 4+ é revertida com facilidade em recurso. Em casos com EDSS 2-3, vale ação judicial — a jurisprudência tem reconhecido limitações cognitivas e fadiga.
Como aumentar as chances de aprovação
Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:
- 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
- 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
- 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
- 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
- 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
- 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
