Transtorno bipolar e o BPC/LOAS
Em quadros com prejuízo funcional importante.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.
- Funções afetivasOscilações extremas — depressão profunda e mania/hipomania
- Energia e motivaçãoAnergia na depressão, impulso excessivo na mania
- Trabalho e atividadesIncapacidade de manter emprego pela instabilidade dos episódios
- RelacionamentosPrejuízo nas relações interpessoais e familiares
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.
O que é Transtorno bipolar
O Transtorno Bipolar é caracterizado por oscilações de humor entre episódios depressivos (tristeza profunda, anedonia, ideação suicida) e episódios de mania ou hipomania (euforia, impulsividade, gastos descontrolados, redução de sono). Existem subtipos (tipo I, tipo II, ciclotímico).
Quando os episódios são frequentes, intensos e geram prejuízo importante no funcionamento social, ocupacional e financeiro, configura-se o direito ao BPC.
Saúde mental e BPC
A Lei 10.216/2001 (Lei Antimanicomial) consagra a saúde mental como direito. A LBI reconhece o impedimento psicossocial como deficiência. O TB grave, com múltiplos episódios e internações, se enquadra no critério de impedimento de longo prazo.
Documentos necessários
- Laudo psiquiátrico com CID F31Atualizado, com tipo (I ou II), histórico de episódios e tratamento.
- Histórico de internaçõesResumos de alta de hospital psiquiátrico ou CAPS.
- Receitas de medicaçãoEstabilizadores de humor (lítio, valproato, lamotrigina), antipsicóticos, antidepressivos.
- Relatório psicossocial do CAPSQuando aplicável — descreve impacto no funcionamento diário.
- CadÚnico + renda familiarPadrão.
Como é a perícia do INSS
Igual à esquizofrenia, a perícia em TB é subjetiva. Em fase eutímica (estável), o perito pode achar que "não tem nada".
Leve histórico completo de episódios. O TB se prova pela recorrência, não pelo dia da perícia.
Acompanhante familiar é essencial — descreve episódios que o paciente minimiza ou esquece.
Erros que fazem o INSS negar
- Apresentar-se em fase eutímica sem documentar histórico de crises
- Esconder uso de medicação
- Não levar relatos de cuidadores ou familiares
- Esquecer registros de tentativas de suicídio (quando existem)
- Apresentar só laudo de uma consulta isolada
E se o BPC for negado?
TB grave tem boa taxa de reversão em recurso e ação judicial. Documentação de internações + receitas crônicas + relato de comportamento em fase aguda costuma convencer.
Como aumentar as chances de aprovação
Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:
- 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
- 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
- 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
- 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
- 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
- 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
