Artrose avançada e o BPC e o BPC/LOAS
Artrose leve ou moderada quase sempre é negada pelo INSS. Artrose grave (grau III-IV) com deformidades e incapacidade funcional documentada que não respondeu ao tratamento cirúrgico pode dar direito ao BPC.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
M16 para coxartrose, M17 para gonartroso. O laudo deve documentar o grau radiológico (Kellgren-Lawrence III-IV), deformidades e o impacto funcional.
- Funções articularesDestruição articular com deformidades em varo ou valgo — amplitude de movimento gravemente reduzida
- Mobilidade e marchaClaudicação severa, incapacidade de caminhar mais de 50-100 metros, uso de bengala ou andador
- Dor crônicaDor articular persistente mesmo em repouso — não controlada com medicação
- Trabalho e atividadesImpossibilidade de atividades que exijam postura em pé, caminhadas ou esforço sobre os joelhos
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.
Artrose leve e moderada não dão BPC
O INSS considera artrose leve e moderada como condições que evoluem lentamente e permitem vida funcional por muitos anos. O tratamento (fisioterapia, medicação, injeção intra-articular, cirurgia) costuma controlar os sintomas na maioria dos casos.
A artrose é extremamente comum em idosos — mas para fins de BPC, a artrose precisa gerar impedimento grave e permanente que não responda ao tratamento.
Quando a artrose pode dar BPC
Artrose grave (KL grau IV) com: (1) deformidades angulares graves (varo > 15°) com marcha completamente comprometida; (2) contraindicação cirúrgica por comorbidades graves; (3) prótese total de joelho/quadril com resultado insatisfatório documentado — persistência de dor e limitação severa; (4) artrose bilateral de joelhos em grau IV sem capacidade de deambulação.
Documentos necessários
- Radiografias com graduação de Kellgren-LawrenceGrau III-IV documenta artrose grave objetivamente — essencial para o perito.
- Laudo de ortopedistaDeve especificar: grau de artrose, deformidades angulares, tratamentos realizados (incluindo cirurgia, se houver), resultado e impacto funcional atual.
- Relatório de fisioterapiaDocumenta o número de sessões, a resposta ao tratamento e as limitações funcionais persistentes.
- CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.
Erros que levam à negativa
- Artrose grau I ou II — INSS nega por considerar tratável
- Laudo sem graduação radiológica de Kellgren-Lawrence
- Não documentar as tentativas de tratamento e seus resultados insatisfatórios
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
