Distrofia muscular e o BPC/LOAS
Doenças degenerativas musculares (Duchenne, etc).
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O código que deve aparecer no laudo médico. Confirmado na perícia médica do INSS.
- Funções neuromuscularesDegeneração muscular progressiva — fraqueza que avança gradualmente
- Mobilidade e uso dos membrosDificuldade progressiva de caminhar e usar as mãos
- AutocuidadoDependência crescente para higiene, vestuário e alimentação
- RespiraçãoMúsculos respiratórios afetados — suporte ventilatório avançado
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede a CIF (impacto funcional). É a soma dos dois que garante o direito ao BPC.
O que é Distrofia muscular
As Distrofias Musculares são doenças genéticas que causam degeneração progressiva dos músculos. A mais conhecida é a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), que afeta meninos desde os primeiros anos de vida e leva à perda da marcha entre 8-14 anos, com sobrevida geralmente até 20-30 anos.
Existem outras formas — Becker, cintura-membros, fascioescapuloumeral, miotônica — com gravidades variadas. Todas são progressivas e incuráveis.
Distrofias na lista de doenças graves
As distrofias musculares estão na lista de doenças com dispensa de carência e tem reconhecimento facilitado como deficiência. Em Duchenne especificamente, o BPC é praticamente automático a partir do diagnóstico genético confirmado.
Documentos necessários
- Laudo neurológico com CID G71Tipo de distrofia (Duchenne, Becker, etc), idade de início, estágio funcional atual.
- Exame genéticoConfirmação molecular da mutação. Fundamental — encerra a discussão diagnóstica.
- Biópsia muscular (quando feita)Histologia que confirma distrofia.
- Relatórios fisioterapêuticosAvaliação funcional motora, escala de Vignos, uso de órteses, cadeira de rodas.
- CadÚnico + rendaPadrão. Cuidador frequentemente é familiar.
Como é a perícia do INSS
Para Duchenne em criança, a perícia é visual — sinal de Gowers, marcha anserina, pseudo-hipertrofia de panturrilhas.
Leve laudo genético — encerra a discussão sobre diagnóstico.
Em distrofias do adulto, a documentação funcional pesa mais.
Erros que fazem o INSS negar
- Não fazer ou não levar o exame genético
- Apresentar laudo sem estágio funcional
- Esquecer relatório fisioterapêutico
- Não declarar uso de órteses, cadeira de rodas, ventilação não-invasiva
- CadÚnico em nome da pessoa com distrofia (precisa ser do responsável em menores)
E se o BPC for negado?
Distrofia muscular com diagnóstico genético confirmado é praticamente irrecorrível negar. Quando há negativa, é por questões de renda.
Como aumentar as chances de aprovação
Independente da condição, estas 6 estratégias aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC — baseadas no estudo de padrões de negativa e reversão no INSS:
- 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos com diagnóstico, como a doença afeta atividades diárias, trabalho e relações sociais.
- 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, internações e afastamentos demonstra cronicidade.
- 3Relatório de impacto social — Documento descrevendo como a condição limita autonomia, trabalho, estudo e vida familiar.
- 4Preparação para a perícia — Levar documentos organizados, medicamentos, receitas e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
- 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, documentar todas e identificar a principal. O INSS avalia o quadro geral.
- 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorra em 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida.
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
