Espinha bífida e o BPC/LOAS
Espinha bífida com mielomeningocele — especialmente com sequelas motoras e urológicas — é uma das condições com direito mais sólido ao BPC desde o nascimento.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O laudo deve especificar o tipo (mielomeningocele, meningocele) e o nível da lesão (cervical, torácico, lombar, sacral). Confirmado na perícia médica do INSS.
- Funções neuromuscularesParaplegia ou paresia de membros inferiores conforme o nível da lesão medular
- Funções urinárias e intestinaisBexiga e intestino neurogênicos — necessidade de sondagem vesical intermitente e manejo intestinal
- Mobilidade e locomoçãoUso de cadeira de rodas, órteses (KAFO, AFO) e necessidade de adaptações para deslocamento
- AutocuidadoGrau de dependência para higiene, vestuário e atividades diárias — varia com o nível da lesão
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.
O que é espinha bífida
A espinha bífida é um defeito congênito do tubo neural que ocorre quando a coluna vertebral não fecha completamente durante o desenvolvimento fetal. O tipo mais grave — mielomeningocele — envolve a herniação da medula espinhal e suas membranas, causando sequelas neurológicas permanentes abaixo do nível da lesão.
As sequelas incluem: paralisia de membros inferiores, bexiga neurogênica, intestino neurogênico, hidrocefalia (frequentemente associada) e problemas ortopédicos. O BPC pode ser solicitado desde o nascimento.
Documentos necessários
- Laudo de neurocirurgião ou neurologista pediátricoDeve especificar o tipo de espinha bífida, o nível da lesão, as sequelas presentes e o grau de comprometimento funcional.
- Relatório de urologia pediátricaSe há bexiga neurogênica, documenta a necessidade de sondagem e o manejo urológico contínuo.
- Relatório de fisioterapiaDescreve o grau de mobilidade, uso de cadeira de rodas ou órteses e as limitações funcionais nos membros afetados.
- Laudo de imagem da colunaRessonância magnética ou tomografia que documentam a extensão da lesão medular.
- CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.
Erros que levam à negativa
- Não apresentar relatório urológico quando há bexiga neurogênica — é uma das sequelas mais importantes
- Laudo genérico sem especificação do nível da lesão e das sequelas funcionais atuais
- Aguardar a fase escolar ou adulta — o BPC pode ser solicitado desde o nascimento
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
