Hérnia de disco e o BPC e o BPC/LOAS
Hérnia de disco simples quase sempre é negada pelo INSS. Mas casos com síndrome da cauda equina, paraplegia ou radiculopatia grave refratária podem dar direito. Entenda a diferença.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O laudo deve especificar o nível da hérnia (cervical, lombar), o tipo (protrusão, extrusão, sequestrada), as estruturas comprimidas e o impacto neurológico.
- Funções sensitivas e dorDor neuropática crônica e irradiada (ciática) que não responde a tratamentos
- MobilidadeLimitação de marcha e postura — incapacidade de ficar em pé ou sentado por períodos prolongados
- Funções urinárias e intestinaisNa síndrome da cauda equina: incontinência urinária e fecal — emergência cirúrgica com sequelas permanentes
- Trabalho e vida diáriaImpossibilidade de atividades que exijam postura estática, levantamento de peso ou esforço físico
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.
Por que hérnia de disco raramente dá BPC
O INSS parte do princípio de que hérnia de disco é tratável — fisioterapia, medicação e cirurgia resolvem a maioria dos casos. Isso faz com que hérnia simples não configure o "impedimento de longa duração" exigido pela lei.
O perito vai avaliar se existe tratamento disponível e eficaz. Se sim, considera que a condição não é permanente. O BPC só é concedido quando todas as opções de tratamento foram esgotadas sem resultado.
Quando PODE dar direito ao BPC
Hérnia de disco pode dar direito em situações excepcionais: (1) Síndrome da cauda equina com paraplegia e incontinência permanente; (2) hérnia cervical com tetraparesia grave; (3) múltiplas cirurgias de coluna sem resultado com síndrome pós-laminectomia documentada; (4) radiculopatia bilateral grave com atrofia muscular e perda de função permanente.
Documentos necessários
- Ressonância magnética da colunaDocumenta o nível e a extensão da hérnia, as estruturas comprimidas e eventuais sequelas pós-cirúrgicas.
- Relatório do ortopedista ou neurocirurgiãoDeve documentar: tratamentos realizados, resultado cirúrgico (se houver), sequelas permanentes e incapacidade funcional atual.
- Relatório de fisioterapiaDocumenta o número de sessões realizadas, a resposta ao tratamento e as limitações funcionais persistentes.
- EletroneuromiografiaDocumenta comprometimento neurológico objetivo — radiculopatia, atrofia muscular ou denervação.
- CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.
Erros que levam à negativa
- Hérnia simples sem radiculopatia grave ou sem esgotamento de opções terapêuticas — INSS nega sistematicamente
- Não documentar as tentativas de tratamento e seus resultados — o INSS precisa ver que todas as opções foram tentadas
- Laudo sem descrição das sequelas neurológicas objetivas (força muscular, sensibilidade, reflexos)
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
