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Ortopédica · Endócrina

Osteoporose grave com fraturas e o BPC/LOAS

Osteoporose simples não dá direito ao BPC. Osteoporose grave com fraturas vertebrais múltiplas causando cifose severa e dor crônica incapacitante, ou fraturas de quadril com sequelas permanentes, pode configurar impedimento de longa duração.

BPC Deficiente⚡ CondicionalCondicional — osteoporose simples não dá BPC; fraturas com sequelas, sim
Base legalLei 8.742/1993 (LOAS)
Benefícios possíveisBPC · Auxílio-doença
ImpedimentoSomente quando fraturas geram sequelas permanentes

CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC

CID-10 — o diagnóstico
M80
Osteoporose com fratura patológica

O laudo deve especificar a osteoporose grave (T-score ≤ -2,5) com fraturas por fragilidade documentadas e as sequelas funcionais permanentes.

CIF — a funcionalidade
O que a avaliação social do INSS examina:
  • Funções esqueléticasFraturas vertebrais múltiplas com cifose severa e colapso vertebral — dor persistente
  • Mobilidade e marchaLimitação de marcha por fratura de quadril com sequelas — uso de andador ou cadeira de rodas
  • Dor crônicaDor neuropática e mecânica persistente por compressão das estruturas nervosas
  • Autocuidado e trabalhoIncapacidade de atividades que exijam esforço físico, postura ou levantamento de peso

A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.

Quando a osteoporose pode dar BPC

Osteoporose leve ou moderada (T-score entre -1 e -2,5) sem fraturas não configura impedimento de longa duração para o INSS. O tratamento com bisfosfonatos, cálcio e vitamina D permite vida funcional normal na maioria dos casos.

A linha divisória é a fratura por fragilidade com sequela permanente: fratura vertebral com colapso e cifose grave que persiste após tratamento, fratura de quadril em idoso com limitação de marcha definitiva, ou fraturas múltiplas em curto período documentando fragilidade óssea extrema.

Para idosos com 65+ anos que já têm direito ao BPC-Idoso pela idade, a via do BPC por deficiência não é necessária — basta atender o critério de renda. Consulte a equipe se estiver nessa situação.

Documentos necessários

  • Densitometria óssea (DXA)T-score e Z-score documentando osteoporose grave — base objetiva para o diagnóstico.
  • Radiografias ou ressonância magnética da colunaDocumentam fraturas vertebrais, colapsos e deformidades (cifose) — evidência objetiva das sequelas.
  • Laudo de reumatologista ou endocrinologistaEspecifica a gravidade, os tratamentos realizados, as fraturas ocorridas e o impacto funcional.
  • Relatório de fisioterapiaDocumenta as limitações funcionais residuais após as fraturas e o tratamento.
  • CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.

Erros que levam à negativa

  • Osteoporose sem fraturas com sequelas — INSS nega por considerar tratável
  • Fraturas consolidadas sem sequelas funcionais permanentes — incapacidade temporária não dá BPC
  • Laudo sem documentação das sequelas funcionais persistentes após as fraturas
Para osteoporose com fraturas vertebrais múltiplas e cifose severa, o recurso deve apresentar radiografias mostrando as deformidades e relatório de fisioterapia documentando as limitações funcionais persistentes.

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Condições relacionadas

Conteúdo informativo do Portal do BPC · CarlosCostaPrev — Especialista Previdenciário · Irajá/RJ · (21) 96423-8080
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.