Retinose pigmentar dá direito ao BPC/LOAS?

Retinose pigmentar com acuidade visual preservada mas campo visual muito reduzido (< 20°) ou com progressão para cegueira legal pode dar direito ao BPC. A acuidade visual isolada não define — o campo visual e o impacto funcional são os fatores decisivos. Nos estágios iniciais com boa visão central preservada, o BPC tende a ser negado.

Sensorial · Oftalmológica

Retinose pigmentar e o BPC/LOAS

Retinose pigmentar é uma doença hereditária progressiva da retina — quando causa perda visual significativa com campo visual < 20°, tem base sólida para o BPC.

BPC Deficiente⚡ CondicionalCondicional — depende do grau de perda visual e do impacto funcional

Base legalLei 8.742/1993 (LOAS)

Benefícios possíveisBPC · Apos. por deficiência

ImpedimentoProgressivo e permanente

CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC

CID-10 — o diagnóstico

H35.5

Degenerações hereditárias da retina (Retinose pigmentar)

O laudo oftalmológico deve incluir campimetria (campo visual), acuidade visual, eletrorretinograma (ERG) e o grau atual de perda funcional.

CIF — a funcionalidade

O que a avaliação social do INSS examina:

Funções visuaisPerda progressiva do campo visual periférico — visão tubular característica
Cegueira noturnaNictalopia grave — impossibilidade de locomoção sem iluminação adequada
Mobilidade e locomoçãoDificuldade crescente de locomoção em ambientes desconhecidos sem auxílio
Trabalho e vida diáriaLimitação progressiva para atividades que exijam visão periférica ou deslocamentos

A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.

O que é retinose pigmentar

A retinose pigmentar (RP) é um grupo de doenças hereditárias que causam degeneração progressiva dos fotorreceptores da retina (bastonetes primeiro, depois cones). Caracteriza-se por: cegueira noturna (nictalopia) desde a infância, perda progressiva do campo visual periférico (visão tubular) e eventual perda da visão central.

A progressão é variável — alguns mantêm visão funcional por décadas enquanto outros evoluem para cegueira total rapidamente.

Campo visual < 20° com cegueira noturna grave = base forte para BPC. A campimetria computadorizada é o exame mais importante — peça ao oftalmologista que documente o campo visual em graus e não apenas descreva como "reduzido".

Documentos necessários

Campimetria computadorizadaDocumenta o campo visual em graus — campo < 20° é equivalente à cegueira legal para fins de BPC.
Eletrorretinograma (ERG)Documenta a disfunção dos fotorreceptores objetivamente.
Laudo de oftalmologista com CID H35.5Deve incluir: acuidade visual, campo visual, grau de cegueira noturna e progressão documentada.
CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.

Erros que levam à negativa

Retinose pigmentar inicial com campo visual > 20° — INSS pode negar
Laudo sem campimetria computadorizada — "campo visual reduzido" sem quantificação não é suficiente

Para RP com campo visual < 20°, o recurso com campimetria documentando a restrição severa tem boa probabilidade de sucesso. Apresente também o ERG como evidência objetiva da disfunção retiniana.

Será que você tem direito?

Faça a simulação gratuita em 2 minutos ou fale agora com a equipe.

Simular meu caso →Falar no WhatsApp

Condições relacionadas

Deficiência visual Neurofibromatose Diabetes com complicações Lúpus (LES)

Conteúdo informativo do Portal do BPC · CarlosCostaPrev — Especialista Previdenciário · Irajá/RJ · (21) 96423-8080
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.