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Genética · Neurológica

Neurofibromatose e o BPC/LOAS

Neurofibromatose pode dar direito ao BPC quando causa complicações significativas — tumores com comprometimento neurológico, perda visual, auditiva ou dificuldades de aprendizagem graves.

BPC Deficiente⚡ CondicionalCondicional — depende das complicações e do impacto funcional
Base legalLei 8.742/1993 (LOAS)
Benefícios possíveisBPC · Apos. por deficiência
ImpedimentoDepende das complicações

CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC

CID-10 — o diagnóstico
Q85.0
Neurofibromatose

O laudo deve especificar o tipo (NF1 ou NF2), as complicações presentes (tumores, déficits neurológicos, perda visual ou auditiva) e o impacto funcional.

CIF — a funcionalidade
O que a avaliação social do INSS examina:
  • Funções visuaisGlioma óptico — perda progressiva da visão em NF1
  • Funções auditivasSchwannomas vestibulares bilaterais em NF2 — surdez progressiva e perda de equilíbrio
  • Funções intelectuaisDificuldades de aprendizagem (NF1) — até 60% têm algum grau de comprometimento cognitivo
  • Mobilidade e integridade físicaNeurofibromas plexiformes com compressão de estruturas vitais

A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.

O que é neurofibromatose

A neurofibromatose é um grupo de condições genéticas autossômicas dominantes. NF1 (Von Recklinghausen) é a mais comum — manchas café-com-leite, neurofibromas e possíveis gliomas. NF2 afeta principalmente nervos cranianos com schwannomas bilaterais causando surdez.

A manifestação clínica é muito variável — de formas completamente benignas a casos graves com tumores do sistema nervoso e comprometimentos múltiplos.

O critério de elegibilidade para BPC é o impacto funcional das complicações, não o diagnóstico de NF em si. Documente especificamente as complicações e seus efeitos nas atividades diárias.

Documentos necessários

  • Laudo de neurologista ou geneticistaDeve especificar: tipo de NF, complicações presentes, tratamentos realizados e impacto funcional atual.
  • Exames de imagemRM de crânio e coluna documentando tumores e suas consequências neurológicas.
  • Avaliação específica das complicaçõesAvaliação oftalmológica (glioma óptico), audiológica (NF2), ou neuropsicológica (déficit intelectual).
  • CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.

Erros que levam à negativa

  • NF1 sem complicações além das manchas cutâneas — INSS tende a negar
  • Laudo sem especificação das complicações e do impacto funcional — apenas o diagnóstico de NF não é suficiente
Para NF com glioma óptico causando perda visual ou NF2 com surdez bilateral, aborde como deficiência visual ou auditiva + NF. O recurso deve focar na complicação específica e seu impacto.

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Conteúdo informativo do Portal do BPC · CarlosCostaPrev — Especialista Previdenciário · Irajá/RJ · (21) 96423-8080
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.