Síndrome de Rett e o BPC/LOAS
Síndrome de Rett é uma doença neurológica grave que afeta predominantemente meninas — o diagnóstico confirmado quase sempre garante o BPC.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O laudo deve incluir o diagnóstico clínico com critérios de Hagberg ou o teste genético (mutação MECP2). Confirmado na perícia médica do INSS.
- Funções motoras e uso das mãosPerda do uso funcional das mãos — movimentos estereotipados substituem a funcionalidade
- Comunicação e linguagemPerda das habilidades de comunicação adquiridas — regressão na segunda fase da doença
- Mobilidade e marchaComprometimento progressivo da marcha — muitas desenvolvem escoliose e necessitam cadeira de rodas
- Funções do sistema nervosoEpilepsia frequente, disfunção autonômica e irregularidades respiratórias
A perícia médica confirma o CID (diagnóstico); a avaliação social mede o CIF (impacto funcional). É a combinação dos dois que garante o direito ao BPC.
O que é Síndrome de Rett
A Síndrome de Rett é um transtorno do neurodesenvolvimento causado principalmente por mutações no gene MECP2 (Xq28). Afeta predominantemente meninas — em meninos é geralmente fatal. Caracteriza-se por um desenvolvimento aparentemente normal nos primeiros 6-18 meses, seguido de regressão progressiva.
As quatro fases: (I) estagnação, (II) regressão rápida com perda de linguagem e uso das mãos, (III) pseudo-estabilização, (IV) deterioração motora. A dependência é total e permanente.
Documentos necessários
- Laudo de neuropediatra com CID F84.2Deve incluir: fase atual da doença, movimentos estereotipados, perda de habilidades, epilepsia e grau de dependência.
- Teste genético (MECP2)Confirmação da mutação no gene MECP2 — documenta objetivamente o diagnóstico.
- Relatório de fisioterapia e terapia ocupacionalDocumenta o grau de dependência funcional — uso de cadeira de rodas, necessidade de assistência total.
- CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.
Erros que levam à negativa
- Laudo genérico sem especificação da fase e do grau de dependência atual
- Não apresentar o teste genético quando disponível — reforça muito o pedido
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
