Varizes e o BPC e o BPC/LOAS
Varizes simples ou moderadas não dão direito ao BPC. Apenas casos com úlceras venosas crônicas de difícil cicatrização, com tratamento prolongado sem resultado, têm alguma chance.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O laudo deve especificar o estágio CEAP (C0-C6), tratamentos realizados e complicações presentes (úlcera venosa de difícil cicatrização, trombose profunda com sequelas).
- Integridade da pele e estruturasÚlcera venosa crônica de difícil cicatrização — ferida persistente com tratamento prolongado
- Mobilidade e tolerânciaDor e edema que limitam a permanência em pé ou sentado por períodos prolongados
- TrabalhoImpossibilidade de atividades que exijam postura estática prolongada
- Cuidados de saúdeNecessidade de curativos frequentes e acompanhamento médico intensivo pela úlcera
A perícia médica confirma o CID; a avaliação social mede o CIF. É a combinação dos dois que fundamenta o BPC.
Por que varizes raramente dão BPC
O INSS considera varizes como condição tratável — escleroterapia, laser, cirurgia de safenectomia resolvem na maioria dos casos. Meias de compressão controlam os sintomas nas formas não complicadas.
Mesmo úlceras venosas (CEAP C6) são tratáveis com curativos especializados, compressão e, em casos resistentes, cirurgia. O INSS tende a negar argumentando que há tratamento disponível.
Documentos necessários
- Laudo de cirurgião vascular com CEAPDeve especificar o estágio CEAP, os tratamentos realizados e a resposta — CEAP C6 com tratamento sem resultado é o caso mais forte.
- Doppler venoso dos membros inferioresDocumenta insuficiência venosa e refluxo — exame objetivo essencial.
- Registro fotográfico das úlcerasPara casos com úlcera crônica, fotos com datas documentam a evolução e a resistência ao tratamento.
- CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.
Como aumentar as chances de aprovação
Independente da condição, estas 6 estratégias do estudo previdenciário aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC:
- 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos atualizados descrevendo não só o diagnóstico, mas como a doença afeta as atividades diárias, o trabalho e as relações sociais.
- 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, exames, internações e afastamentos médicos. Demonstra cronicidade e que o tratamento foi tentado.
- 3Relatório de impacto social — Documento específico do médico ou assistente social descrevendo como a condição limita atividades diárias, trabalho, estudo, autonomia e vida familiar.
- 4Preparação para a perícia — Levar todos os documentos originais organizados, medicamentos em uso, receitas, exames e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
- 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, identificar a principal e documentar as secundárias como agravantes. O INSS avalia o quadro geral.
- 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorrer em até 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida com documentação correta.
📋 Portaria Conjunta nº 37/2026 — o que muda para Varizes e o BPC
A Portaria 37/2026 analisa o impacto funcional real independente do grau. Para varizes com úlcera crônica que impede trabalho e atividades diárias, o recurso com documentação de impacto funcional concreto pode beneficiar-se da nova análise integrada.
Erros que levam à negativa
- Varizes sem úlcera — INSS nega sistematicamente
- Úlcera sem documentação de tratamentos prolongados e sem resultado
- Não associar condições que agravam e impedem o tratamento (artrose, obesidade, cardiopatia)
Será que você tem direito?
Análise gratuita do seu caso — sem compromisso.
Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
