Vertigem e o BPC e o BPC/LOAS
Vertigem episódica quase sempre é negada pelo INSS porque entre as crises o paciente tem capacidade laboral. Vertigem crônica grave e refratária com quedas frequentes documentadas é exceção.
CID e CIF — as duas classificações que decidem o seu BPC
O laudo deve especificar o tipo de vertigem (central ou periférica), a frequência das crises, os tratamentos realizados e o impacto funcional entre as crises.
- Funções do equilíbrioInstabilidade postural crônica e desequilíbrio que persistem entre as crises
- Mobilidade e locomoçãoRisco de quedas frequentes que impedem deslocamento seguro sem assistência
- Funções auditivasPerda auditiva flutuante (Ménière) ou tinnitus intenso associado
- Trabalho e atividadesImpossibilidade de atividades que exijam equilíbrio, altura ou reações rápidas
A perícia médica confirma o CID; a avaliação social mede o CIF. É a combinação dos dois que fundamenta o BPC.
Por que vertigem raramente dá BPC
A vertigem episódica por natureza tem períodos de remissão — e o INSS avalia a capacidade funcional habitual, não apenas durante as crises. VPPB é tratável com manobras de reposicionamento otolítico. Doença de Ménière responde a dieta com restrição de sódio e medicação.
O problema do "entre as crises": se entre as crises o paciente tem capacidade laboral, o INSS não considera como impedimento de longa duração que obstrua permanentemente a participação social.
Documentos necessários
- Avaliação vestibular completa (vectoeletronistagmografia)Documenta a disfunção vestibular objetivamente — essencial para o perito.
- Registro de quedasDiário ou relatório médico documentando quedas frequentes — argumento objetivo.
- Posturografia computadorizadaAvalia o equilíbrio de forma objetiva — muito relevante para casos com instabilidade crônica.
- CadÚnico atualizadoRenda per capita ≤ 1/4 do salário mínimo de todos os moradores.
Como aumentar as chances de aprovação
Independente da condição, estas 6 estratégias do estudo previdenciário aumentam significativamente as chances de aprovação no BPC:
- 1Documentação completa com CID e impacto funcional — Laudos atualizados descrevendo não só o diagnóstico, mas como a doença afeta as atividades diárias, o trabalho e as relações sociais.
- 2Comprovação de tratamentos continuados — Histórico de fisioterapia, medicações, exames, internações e afastamentos médicos. Demonstra cronicidade e que o tratamento foi tentado.
- 3Relatório de impacto social — Documento específico do médico ou assistente social descrevendo como a condição limita atividades diárias, trabalho, estudo, autonomia e vida familiar.
- 4Preparação para a perícia — Levar todos os documentos originais organizados, medicamentos em uso, receitas, exames e explicar ao perito as limitações reais do dia a dia.
- 5Associar múltiplas patologias — Se há mais de uma doença, identificar a principal e documentar as secundárias como agravantes. O INSS avalia o quadro geral.
- 6Recurso com advogado previdenciário — Se negado, recorrer em até 30 dias. Via administrativa (JR → CRPS) ou judicial. A maioria das negativas indevidas é revertida com documentação correta.
📋 Portaria Conjunta nº 37/2026 — o que muda para Vertigem e o BPC
A Portaria 37/2026 pode beneficiar casos onde a vertigem crônica gera impacto funcional concreto e documentado mesmo classificada como condição "leve". Mas sem evidência objetiva de desequilíbrio permanente e quedas frequentes, a chance continua baixa.
Erros que levam à negativa
- VPPB — tratável com manobra de Epley, INSS nega
- Vertigem episódica sem documentação objetiva de desequilíbrio permanente
- Não associar condição de base neurológica quando ela existe — o diagnóstico principal é decisivo
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Condições relacionadas
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
